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Profissionais Liberais e o Seguro de Responsabilidade Civil.

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Com a crise financeira que assola o país somando-se as consequências imprevisíveis da pandemia, inúmeras pessoas perderam seus empregos formais e enfrentam o desafio da carreira solo.

Muitos já sonham em ser profissionais liberais desde a mocidade, e optam por um curso superior para no futuro exercerem sua função com autonomia sem um contrato de trabalho formal.

Porém, o sonho de empreender por conta própria guarda alguns desafios, afinal, abrir mão de uma remuneração fixa mensal para entrar em um universo onde tudo depende de você, com certeza não é um caminho simples e tranquilo.

Nesse ínterim, importante o profissional liberal, seja ele da área que for, ter um contrato de seguro.

O contrato de seguro é uma das garantias da reparação civil, cuja finalidade, alivia o autor do ato lesivo da responsabilidade civil em caso de reparação decorrente de eventuais danos.

Ao contrário do que ocorre na esfera penal, o objetivo da responsabilidade civil, é reparar o dano causado que possa ter levado a diminuição do bem jurídico da vítima.

Não há reparação sem dano. Citando Sergio Cavalieri filho, “a responsabilidade civil é um dever jurídico sucessivo que se originou da violação do dever jurídico ou originário”.

Necessário dizer que, todas as normas estabelecidas em nosso país, são essenciais para o bom convívio em sociedade, para manter a ordem e evitar que causemos prejuízos ao próximo.

Como funciona?

O seguro de responsabilidade civil é um produto completo para proteção contra os principais riscos da profissão, com coberturas que incluem despesas de defesa, indenizações, acordos entre outras situações.

Cobertura completa para gastos com defesa judicial de uma reclamação de terceiro, limitado sós valores de importância segurada contratados. Cobre também os custos de indenização por condenações, acordos e ressarcimentos requeridos por terceiros.

As coberturas garantem as perdas financeiras associadas ä responsabilidade atribuída ao profissional, em consequência da prestação de serviços como atos, erros ou omissões e aos custos de defesas de ações judiciais, danos morais e restituição de imagem.

Além das perdas financeiras (incluindo custos de defesa) decorrentes de atos danosos cometidos pelo profissional, possível incluir ainda as coberturas de: dano moral, custo de comparecimento ao tribunal, custos de restituição de imagem, responsabilidade solidária, difamação, calúnia ou injúria, propriedade intelectual, extravio, roubo ou furto de documentos e até ato desonesto de empregados. Em Curitiba, a LITIS Corretora de Seguros, pode orientar você, através do telefone (41) 98841-7453, ou do email: marcelo.zotto@litis.com.br.


Este artigo teve a participação do Dr. Marcelo Júnior Del Zotto Lopes, economista graduado pela Federal do Paraná e Advogado pela Universidade Curitiba.


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