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Termos e condições para acessos aos ebooks, textos e cursos no site www.alcancevitoria.com

Bem-vindo ao website “www.alcancevitoria.com“, onde todos os serviços são ofertados pela empresa “Ionice Silva Melo 02477907964 – estabelecida como MEI, cujo nome fantasia é Instituto Alcance Vitória, inscrito sob o CNPJ nº  20.530.998/0001-43, com endereço na Avenida República Argentina, 965, apto 1201, CEP 80620-010, Vila Izabel, Curitiba, Estado do Paraná, representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, que serve para balizar todas as nossas operações comercias.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM

Este é um contrato de prestação de serviço educacional na modalidade de cursos online. Leia com atenção os termos a seguir. Ao acessar o site (que inclui cursos online e biblioteca de treinamento online), você aceita e concorda com TODOS os convênios e condições fixadas pelo presente ACORDO, bem como com o TERMO DE CONDIÇÕES DE USO DAS MENSAGENS que se encontra no ANEXO I. SE VOCÊ NÃO CONCORDA com estes termos, você não poderá acessar os cursos online e biblioteca de treinamento do site.

Você também concorda em rever este acordo periodicamente para ficar informado de eventuais alterações, pois o Instituto Alcance Vitória poderá modificar a qualquer tempo. Estas modificações entrarão em vigor 15 dias após a sua publicação no site. Caso o usuário não aprove tais alterações, cabe a ele o direito de recusar e rescindir este Termo de Uso (enviando comunicação por escrito para (site.alcancevitoria@gmail.com), no prazo de 10 dias contados da data da publicação referente à modificação. Seu uso continuado deste site, após 15 dias contados da publicação no site, indicará a sua aceitação incontroversa de qualquer acordo modificado.

I – Objetivo

o Instituto Alcance Vitória visa promover cursos, aulas, publicações, debates e comunicação de pessoas interessadas em compreender e maximizar o seu software, seja para construir o seu negócio, melhorar suas habilidades no trabalho ou simplesmente aprender ainda mais para seu desenvolvimento pessoal. O usuário que demonstrar não ter o mesmo propósito poderá ser punido com o cancelamento de sua ação pelo Instituto Alcance Vitória.

II – Definições

  • “Acesso”: Significa acessar, utilizar, visualizar o conteúdo ou a obtenção de informações no site.
  • “Contrato” ou “Condições”: Refere-se a estes Termos e Condições de Uso ou qualquer alteração posterior.
  • “Educador ou Autor”: Um professor credenciado com certificado, faculdade, conhecimento específico ou universidade.
  • “Pasta de Exercício”: Se refere aos exercícios preparados pelos autores (alguns cursos não possuem pasta de exercício) para uso com os vídeos de treinamento e outras mídias.
  • “Biblioteca de Treinamento Online” ou “Curso Online”: Dados baseado em assinatura de obras audiovisual que está disponível através do site.
  • “Plano Mensal”; “Plano Trimestral”; “Plano Anual”: Formação de vídeos e outras mídias disponíveis, incluindo os arquivos de exercícios.
  • “Padrão de Conteúdo” Formação de vídeos e outras mídias disponíveis, excluindo os arquivos de exercícios.
  • “Cliente” refere-se a qualquer pessoa ou entidade que compra ou usa uma assinatura de um plano para a Biblioteca de Treinamento Online ou Curso Online individual.
  • “Usuário”: refere-se a qualquer pessoa que acessa o site.
  • “Site”: Refere-se ao site mantido na World Wide Web por www.alcancevitoria.com disponível em https://www.alcancevitoria.com e https://www.alcancevitoria.com.br e inclui a Biblioteca de Treinamento Online e Cursos Online individuais.

III – Cadastro e manutenção da conta de acesso

A fim de obter acesso aos serviços, você deve criar uma conta id usuário  (“Conta do Usuário”) e, quando necessário, pagar as taxas exigidas para ter acesso a Biblioteca de Treinamento Online ou Curso Online. Ao criar uma conta do usuário, você declara e garante que as informações fornecidas são verdadeiras.

Você é o responsável por manter a segurança de sua senha e é o único responsável pela atividade que ocorre em sua Conta de Usuário. Se você acredita que sua Conta de Usuário foi violada ou usada de forma não autorizada, você deve notificar o Instituto Alcance Vitória imediatamente. O Instituto Alcance Vitória não é responsável por qualquer dano ou prejuízo causado em sua Conta de Usuário por este uso não autorizado.

Para se proteger contra o acesso não autorizado à sua conta, é recomendável que você feche o navegador quando você tiver terminado de usar o site. o Instituto Alcance Vitória nunca pedirá sua senha. Caso você solicite um novo nome de usuário e/ou senha, o Instituto Alcance Vitória irá gerá-los automaticamente através de seus sistemas e enviará para seu e-mail cadastrado.

IV – Acesso Limitado

O Instituto Alcance Vitória concede a cada assinante uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo e as informações disponíveis na biblioteca de treinamento online ou cursos online individuais de acordo com as disposições contidas, e sem prejuízo do pagamento das taxas aplicáveis à subscrição e adesão a estes Termos. O assinante recebe uma licença para o conteúdo mensal; trimestral ou anual. Cada assinante pode acessar cada aula do curso quantas vezes desejar na biblioteca de treinamento online ou curso online individual. Se a licença do assinante termina, o mesmo fica sem ter acesso à biblioteca de treinamento online ou curso online individual. Cada usuário deve ser autorizado a acessar a biblioteca de treinamento online ou curso online individual de qualquer conexão de Internet.

V – Taxas de Planos

O Instituto Alcance Vitória oferece serviços em uma base de assinaturas de acordo com os planos disponíveis de preços e formas de pagamento. Você concorda em pagar os planos oferecidos para ter acesso aos serviços da biblioteca de treinamento online ou cursos online individuais com a sua conta de usuário.

Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos é realizado por uma empresa especializada em sisema de pagamentos eletrônicos e intermediação, como a Pagseguro da Uol. Por isso, leia atentamente os termos de uso ao escolher e contratar tal empresa, pela qual nós não nos responsabilizamos

VI – Acesso a biblioteca de treinamento online ou curso online individual; Modificação do conteúdo.

O Instituto Alcance Vitória se esforça constantemente para fornecer a biblioteca de treinamento online e cursos online individuais para seus assinantes, numa base contínua, bem como para oferecer acesso ininterrupto. No entanto, sabemos que existem situações isoladas que fogem do poder/controle DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM, como em casos fortuitos ou força maior, por exemplo.

Além disso, ocasionalmente, o acesso pode se dar pela falta de inatividade do servidor devido a problemas de software, aumento do tráfego da Internet ou de inatividade, erros de programação, manutenção regular do sistema, e outros motivos afins. Em resposta a uma indisponibilidade da biblioteca de treinamento online ou curso online individual para seus assinantes, o Instituto Alcance Vitória tomará todas as medidas comercialmente razoáveis para garantir o acesso dentro de um período aceitável.

O termo “comercialmente razoável”, como utilizado nestes termos, entende-se como esforços razoáveis tomadas de boa-fé, sem uma sobrecarga indevida ou uso ou gasto de tempo, recursos, pessoal ou dinheiro. o Instituto Alcance Vitória estará sempre se esforçando para fornecer conteúdo de qualidade para seus assinantes. Para esse efeito, o Instituto Alcance Vitória tem direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar qualquer aspecto ou característica deste site, no todo ou em partes, incluindo, sem limitação, o conteúdo, disponibilidade, acesso e/ou os termos deste site.

Os usuários são os únicos responsáveis por garantir que eles possuem hardware suficiente e compatível, software, equipamentos de telecomunicações e de serviços de Internet necessária para o uso do site e da biblioteca de treinamento online ou curso online individual.

VII – Conduta Proibida e Responsabilidade do usuário

O usuário concorda expressamente de não realizar, as seguintes condutas:

  1. Transmitir, instalar, carregar ou transferir qualquer vírus, propaganda, comunicação ou outro item ou processo para o site que de alguma forma afete o uso ou o serviço do site, ou prejudiquem o Instituto Alcance Vitória em seus computadores, servidores ou bases de dados.
  2. Realizar download, salvar, imprimir ou reter a informação e os conteúdos disponíveis no site, quando não autorizado.
  3. Permitir ou fornecer seu login a terceiros para o acesso à biblioteca de treinamento online ou curso online individual.
  4. Copiar, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, redistribuir, republicar, modificar, criar trabalhos derivados, ceder, licenciar, transferir ou adaptar a qualquer software, informação, texto, gráficos, código fonte ou código HTML, ou outros conteúdos disponíveis no site.
  5. Remover ou modificar quaisquer direitos autorais, notificações legais ou outras notações de propriedade dos conteúdos disponíveis no site.
  6. Transferir o conteúdo do site para outra pessoa através de link ou utilizam tecnologia de navegação semelhante ao conteúdo do site.
  7. Violar ou tentar violar o Instituto Alcance Vitória em seus mecanismos de segurança, o acesso de quaisquer dados ou servidor. Você não está autorizado a acessar ou violar a segurança do site ou corromper o site de qualquer forma.
  8. Envolver-se em qualquer outra conduta que viola a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais leis da República Federativa do Brasil.
  9. Usar qualquer dispositivo (como um rastreador de “web” ou outro mecanismo de recuperação automática) ou outros meios de informação sobre a colheita de informações de dados dos outros usuários que acessam o site.
  10. Usar o site para violar a propriedade intelectual de terceiros, a personalidade, a publicidade ou a confidencialidade dos direitos humanos. Download, exibir, publicar, executar, criar obras derivadas, transmitir ou distribuir informações ou conteúdo em violação dos direitos de terceiros de propriedade intelectual.
  11. Adulterar sua identidade ou informações pessoais ao acessar o site; forjar qualquer TCP / IP packet header.
  12. Post obsceno, ofensivo, difamatório, sujos, violentos, pornográficos, abusivos, ameaçadores, ofensivos ou material ilegal no site, enviar uma comunicação que defende ou incentivem a conduta criminosa.
  13. Realizar anúncios, bens ou serviços no site.
  14. Fornecer qualquer serviço de hospedagem comercial com acesso ao site e/ou conteúdo do site.

Para garantir que os usuários do site não se engajem em conduta proibida, o Instituto Alcance Vitória reserva o direito de monitorar o uso do site e se reserva o direito de revogar ou negar o acesso à biblioteca de treinamento online ou curso online individual para qualquer pessoa ou entidade cuja utilização irá gerar conduta proibida.

VIII – Garantias Limitadas

O Instituto Alcance Vitória oferece acesso a todos os usuários que fizeram parte da biblioteca de treinamento online ou curso online individual, mas não oferece qualquer garantia de que seu hardware, software dos equipamentos de telecomunicações e/ou serviço de Internet seja compatível ou suficiente para acessar o site.

O usuário deve informar o Instituto Alcance Vitória de qualquer problema com o curso ou produto adquirido, ou ou solicitar seu cancelamento no prazo de 07 (sete) dias, a contar da aquisição do curso ou publicação, relatando o problema. Caso não seja obedecido o referido prazo o Instituto Alcance Vitória não será obrigado a honrar esta garantia.

O Instituto Alcance Vitória fará todos os esforços comercialmente razoáveis para consertar, substituir ou devolver o curso no âmbito da garantia prevista no prazo de (30) trinta dias. Qualquer modificação que venha a ser feita pelo usuário no curso e que venha a prejudicar o desenvolvimento do mesmo fará com que haja o término da garantia.

Quando se tratar de publicações, cursos ou textos em que nõ houve transação econômica, ou seja, o produto foi doado ao usuário, o Instituto Alcance Vitória, são se sente na obrigação legal de reparar eventuiais prejuízos, muito menos devolver o valor do produto ou serviço, uma vez que o usuário não teve desembolso com o produto ou serviço em si.

IX – Responsabilidade e limitação de responsabilidade por parte DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM

O Instituto Alcance Vitória não garante qualquer resultado específico do uso do curso, publicaçoes ou site. O USO DESTE SITE É POR SUA CONTA E RISCO e qualquer conteúdo que você baixar é baixado ao SEU CRITÉRIO. o Instituto Alcance Vitória não se responsabilizará civil ou penalmente em razão de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como usuários DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM.

Nenhum revendedor, agente ou empregado DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM está autorizado a fazer qualquer modificação, extensão ou adiantamentos a essas garantias. O Instituto Alcance Vitória se isenta de todas as garantias e não terá nenhuma responsabilidade por danos superiores decorrentes ou relacionados a quaisquer serviços de suporte para o USO DO SITE.

X – Conteúdo de Terceiros; Hiperlinks

O Instituto Alcance Vitória não irá vender, alugar, compartilhar ou divulgar qualquer informação fornecida por você ou obtidas através de seu uso do Site a terceiros, salvo quando requerida por determinação judicial. Você reconhece que o Instituto Alcance Vitória não pré-seleciona materiais de terceiros. O Instituto Alcance Vitória não é a editora ou o autor de qualquer informação no site que é fornecido por terceiros, o Instituto Alcance Vitória não se responsabiliza por quaisquer reclamações relacionadas a tais informações.

O Instituto Alcance Vitória pode conter links e referências para outros websites de terceiros e materiais. Isso não implica, de maneira alguma, que o Instituto Alcance Vitória endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

XI – Direitos autorais e marcas registradas

O Instituto Alcance Vitória deve manter todos os direitos mundiais da propriedade intelectual e do site, incluindo mais não limitado a marcas registradas, marcas de serviço, marcas comerciais, invenções, ideias, segredos comerciais, o código-fonte, o código HTML, o “look and feel” do site, as combinações de cor, layout, e todos os outros elementos gráficos, e os direitos autorais relativos ao seu conteúdo original.

Você deve presumir que tudo que você lê ou vê no site é protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outra proteção de propriedade ou licenciados pelo Instituto Alcance Vitória. Exceto se expressamente declarado no site ou nestes Termos, nada que você ler ou ver no site ou na biblioteca de treinamento online ou curso individual online pode ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído, transmitido, publicado, exibido ou executado para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM, salvo nos casos previstos nestes Termos.

Não há no presente termo a licença expressa ou implícita para a utilização de qualquer marca DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM. A violação do direito do produtor e do distribuidor sobre as publicações, aulas e cursos é crime, sendo punidos na forma da lei (art. 184 do Código Penal). Se você enviar qualquer propriedade intelectual não solicitada, a ideia, material protegido por direitos autorais, invenção, descoberta, melhoria, segredo comercial ou know-how para o Instituto Alcance Vitória, você pode perder seus direitos de propriedade intelectual e os direitos morais contidas em tal comunicação ou material.

XII – Materiais de Transferência

O Instituto Alcance Vitória pode desenvolver materiais de treinamento (pasta de exercício) que serão disponibilizados através de serviços de download no site. Para acessar estes materiais de treinamento, você deve adquirir um plano de assinatura que permita acesso a este material de treinamento e concordar em respeitar todos os acordos de licença do usuário final, bem como os Termos e Condições. Exceto quando autorizado pelo Instituto Alcance Vitória, você não tem permissão para capturar vídeos streaming ou download de vídeo a partir do Site de qualquer forma que não é fornecido pelo Instituto Alcance Vitória.

XIII – Rastreamento e Monitoramento

O Instituto Alcance Vitória implementa tecnologia e procedimentos para rastrear o uso do site e seus serviços tais como publicações, cursos e textos, incluindo rastreamento e monitoramento associado a contas de usuários. Além de outras informações recolhidas, o Instituto Alcance Vitória pode rastrear o número de vídeos assistidos, o tempo decorrido durante a visualização e outras informações relacionadas a atividades de visualização de conteúdo.

Ao utilizar o Site e os Serviços, você concorda com o rastreamento e monitoramento de seu uso do site e dos Serviços. Se o Instituto Alcance Vitória verificar que ocorreu a violação destes Termos e Condições ou Política de Privacidade, poderá encerrar imediatamente sua conta. Você não terá direito a reembolso de quaisquer taxas pagas.

XIV – Indenização

O Usuário se compromete, caso seja envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros, a desobrigar o Instituto Alcance Vitória de eventuais litígios em razão do dano que causou. Sendo o Instituto Alcance Vitória responsabilizada por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inclusão irregular e danos a terceiros, o Instituto Alcance Vitória irá promover ação de indenização contra o usuário que aceita, desde já, a arcar com todas as custas processuais e honorários advocatícios resultantes dessa ação judicial.

XV – Prazo e Rescisão dos serviços prestados pelo Instituto Alcance Vitória

Ao selecionar os serviços, você se inscreve em uma base de planos mensal, trimestral ou anual para biblioteca de treinamento online ou assinatura para curso online individual. Acabando seu acesso aos Serviços, sua assinatura de um novo plano/curso será renovada mediante um novo pagamento.

Você pode encerrar a sua conta de usuário a qualquer momento, notificando-nos através do e-mail (contato@alcancevitoria.com) do seu desejo de rescindir mesmo que esteja faltando uma data de prazo para expirar sua assinatura. Você não receberá nenhum reembolso de quaisquer taxas pagas o Instituto Alcance Vitória, salvo se o pedido de cancelamento ocorra em até 7 (sete) dias contados da data do pagamento, conforme estabelece o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Reforçamos mediante estes termos e condições que aquele que adquirir qualquer plano de assinatura ou curso online individual poderá dentro do prazo de 7 (sete) dias da aquisição exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários.

Passado o 8º dia após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral do curso se ainda não o integralizou totalmente.

O Usuário declara ciência que os planos de assinatura ou curso individual online disponibilizados pelo Instituto Alcance Vitória são estruturados de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderão ser disponibilizados  e entregues de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponível após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

O Instituto Alcance Vitória também pode cancelar o acesso a biblioteca de treinamento online ou curso online individual sem aviso prévio, quando verificar que você violou o presente termo.

Se ainda ficou alguma dúvida relacionado a prazo e rescisão dos serviços prestados pelo Instituto Alcance Vitória, basta enviar um e-mail para contato@alcancevitoria.com

XVI – Diversos

Qualquer acordo prévio, desde que por escrito, entre o Instituto Alcance Vitória e o usuário poderá ser utilizado como substituição deste termo. Fica a critério DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM deixar de aplicar qualquer regra contida neste termo. o Instituto Alcance Vitória não fornece notificações por correio, só e-mail.

XVII – Legislação Aplicável; Resolução de Conflitos; Fórum e Local.

Estes Termos e qualquer reivindicação ou ação relacionados ou decorrentes destes Termos ou o conteúdo do site será regido pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa se

XVIII – Informações de contato DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM

Você pode utilizar o serviço ao cliente, através do e-mail: contato@alcancevitoria.com Todos os e-mails serão respondidos dentro de 48 horas (dia útil). E-mails enviados durante os feriados e fins de semana serão respondidos dentro de 48 horas do dia útil seguinte.

ANEXO I

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DAS MENSAGENS

O presente documento contém informações necessárias para utilização da seção de Comentários do website www.alcancevitoria.com, tendo como objetivo promover o debate acerca dos assuntos tratados em cada artigo postado ou cursos que se encontram na Biblioteca de Treinamento Online ou Curso Online.

I – Forma de acesso e cadastro ao comentário

Para que seja permitido o acesso do usuário, objeto do presente termo, é necessário que o usuário efetue seu cadastro pelo formulário de Cadastramento.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando efetuar o registro no formulário para realizar um comentário.

Menores de idade precisam ter permissão de seus pais ou responsáveis legais para aderir a este Termo de Uso.

O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário, também deverá ser criado uma senha que poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários, além do preenchimento dos demais campos obrigatórios existentes no formulário de cadastramento.

Todas as informações do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.

O Instituto Alcance Vitória registra o IP de todo internauta que se conecta ao sistema de comentários. O registro é feito para auxiliar nos casos em que se faz necessária a identificação do autor de um comentário.

II – Responsabilidade do Usuário

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade exclusiva do cadastrado, sendo este responsável civil e penalmente quando necessário. Sendo o usuário menor de idade, seus pais ou os responsáveis legais serão responsabilizados na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelo menor, conforme previsão do Art. 932, I do Código Civil.

Assinantes DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM podem escrever comentários em todos os artigos, desde que estejam em conformidade com o presente termo. Contudo, o Instituto Alcance Vitória não tem obrigação de publicar todos os comentários escritos pelos internautas, assinantes ou não assinantes.

As informações publicadas neste Site e outros canais que venham a ser disponibilizados pelo Instituto Alcance Vitória são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pelo Instituto Alcance Vitória de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM para com o usuário, em bases razoáveis.

Os comentários não devem conter:

  1. Palavras de baixo-calão;
  2. Divulgação de links e contas de redes sociais;
  3. Banners publicitários;
  4. Sites que façam vendas online;
  5. Material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
  6. Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  7. Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (conforme o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente);
  8. Calúnia, injúria ou difamação, como descritos nos arts. 138, 139 e 140, respectivamente, do Código Penal Brasileiro.
  9. Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
  10. Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
  11. Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
  12. Programas ou componentes de computador de qualquer usuário que venha a acessar o Instituto Alcance Vitória;
  13. Informação relativa à pirataria de software;

Também serão vetados comentários que:

  1. Ofereçam qualquer tipo de produto para venda, procurar anunciantes e patrocinadores e colocar banners de qualquer tipo;
  2. Utilizem-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
  3. Participem de atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;
  4. Difamem, ofendam, perturbem a tranquilidade alheia, persigam, ameacem ou, de qualquer outra forma, violem direitos de terceiros;
  5. Publiquem, postem, carreguem, distribuam ou divulguem quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.
  6. Os autores dos comentários não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis. Os materiais publicados são de exclusiva responsabilidade de quem os enviou.

O usuário concorda com a obrigação de indenizar o Instituto Alcance Vitória por qualquer ação regressiva decorrente a eventuais prejuízos causados à mesma, em razão de ações que envolvam atos do usuário, bem como se compromete a arcar com todas as despesas processuais e os honorários advocatícios originados desta ação judicial.

III – Demais regras

A Redação DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM está orientada a excluir comentários que não debatam diretamente o tema do artigo que estão relacionados.

Os textos, fotografia, imagens, logomarcas e sons presentes nas páginas DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM ou dos comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.

A qualquer tempo e de maneira unilateral, o Instituto Alcance Vitória poderá cancelar a seção de Comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.

o Instituto Alcance Vitória tem a prerrogativa de tirar qualquer post do ar.

Os comentários dos usuários não representam a opinião DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM.

O site WWW.ALCANCEVITORIA.COM poderá sofrer problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, não tendo o Instituto Alcance Vitória qualquer responsabilidade sobre tais ocorrências. O presente termo e condições de uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas neste termo ou for verificado o exercício de ilegalidades, o comentário será excluído DO SITE WWW.ALCANCEVITORIA.COM.

O presente termo e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Os usuários submetem-se ao Foro da Comarca de Recife/Pernambuco para a resolução de eventuais desavenças.

Quaisquer dúvidas adicionais basta enviar um e-mail para contato@alcanevitoria.com

Atualizado em Abril 2020

Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi modificado com permissão para uso neste site.

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